DETALHES DA NORMA

Lei 796/2014 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/11/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ONDE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

Remissão Ativa


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei796 CRIAÇÃO DA NORMA

Remissão Passiva


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei820 MENCIONA
Lei819 MENCIONA
Lei818 MENCIONA
Lei816 MENCIONA
Lei801 MENCIONAOrçamento Vigente
Lei811 MENCIONAexercício financeiro
Lei813 MENCIONALOA