Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - DEPARTAMENTO DE PROJETOS ADMINISTRATIVOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/12/2013

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei71/1995 30/06/1995REVOGAart 17 D
Lei71/1995 30/06/1995ALTERAart 20
Lei71/1995 30/06/1995ALTERAart 20 - B
Lei71/1995 30/06/1995INCLUIanexo II

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei967/2019 23/12/2019REVOGAartigos 1° e 2°

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.