Ementa: CRIA O PÓLO INDUSTRIAL SABIÁ - MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/10/2013

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei810/2015 07/04/2015MENCIONA
Lei794/2014 07/11/2014INCLUIparagrafo único do Art. 2º
Lei788/2014 17/09/2014ALTERADenominação do polo Industrial
Lei760/2013 27/12/2013ALTERAart 4º e art 5º
Lei1.019/2021 08/12/2021INCLUIArt. 2-A; Art. 2º-B; Art. 2º-C;Art. 2º -D; Art. 2º - E; Art. 2º-F e Art. 2º -G
Lei1.019/2021 08/12/2021REVOGAArt. 4º

Sobre

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