DETALHES DA NORMA

Lei 718/2012 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/12/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ONDE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE PARA O EXERCÍCIO DE 2013.

Remissão Ativa


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei579 MENCIONAArtigo 3º
Lei705 MENCIONALei de Diretrizes Orçamentárias de 2013
Lei Orgânica1 MENCIONAArtigo 66, inciso XI
Lei718 CRIAÇÃO DA NORMA

Remissão Passiva


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei753 MENCIONALOA
Lei742 MENCIONACorrente Exercício Financeiro
Lei741 MENCIONACorrente Exercício Financeiro
Lei737 MENCIONAOrçamento vigente