Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL DA ÁREA DE SAÚDE, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/03/2005

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei303/2002 11/12/2002REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei969/2020 23/03/2020ALTERAAnexo único
Lei941/2019 03/05/2019REVOGAANEXO ÚNICO
Lei941/2019 03/05/2019INCLUIANEXO
Lei806/2015 16/03/2015ALTERAAnexo II
Lei769/2014 27/01/2014ALTERAAnexo Único
Lei726/2013 28/01/2013ALTERAAnexo único
Lei682/2012 05/03/2012ALTERAAnexo único
Lei598/2010 23/02/2010INCLUIanexo I
Lei552/2009 17/04/2009ALTERAanexo único
Lei525/2008 17/06/2008ALTERAanexo único
Lei514/2008 19/03/2008ALTERAanexo único
Lei497/2007 24/10/2007ALTERAanexo único
Lei430/2006 12/07/2006ALTERAquantitativo de vagas do cargo de monitor

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