DETALHES DA NORMA

Lei 153/1997 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 25/11/1997
Ementa: INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO SAAE DE SÃO DOMINGOS DO NORTE-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei Orgânica1 MENCIONAartigo 66
Lei153 CRIAÇÃO DA NORMA

Remissão Passiva


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei843 REVOGA TOTALMENTE
Lei769 ALTERAArtigo 22
Lei769 MENCIONAArtigo 3º
Lei769 ALTERAAnexo II
Lei726 ALTERAAnexo II; Artigo 22
Lei612 MENCIONAArtigo 3º
Lei612 ALTERAAnexo II e artigo 22
Lei315 ALTERAanexo II a que se refere o artigo 3°
Lei555 ALTERAanexo II
Lei522 ALTERAartigo 13
Lei514 ALTERAanexo II
Lei511 INCLUIparágrafo único no artigo 13
Lei511 ALTERAanexo II
Lei237 MENCIONAanexo I a que se refere o art 3°
Lei183 MENCIONA
Lei181 ALTERAartigo 22
Lei174 REVOGAinciso IV do artigo 5°
Lei174 ALTERAartigo 3°; inciso III do artigo 4°; e os artigos 16 e 19